Financiamento Rural

Dada a relevância do Financiamento Rural no atual contexto econômico, este não pode ser tratado de forma distante e insensível, como se fosse um financiamento comum. Os princípios que regem o Financiamento Rural nem sempre se adaptam às estruturas jurídico-formais do Crédito Pessoal em geral.

O Financiamento Rural não deve ser interpretado como meio de fortalecer as instituições financeiras em detrimento da produção da agricultura e da pecuária nacional. Este tipo de financiamento deve evidenciar a possibilidade de pagamento com a própria produção rural. Importa, antes de tudo, a compatibilização entre a atividade desenvolvida pelas instituições financeiras, com a necessidade de estimular os investimentos rurais feitos pelos produtores.

Tais paralelos provocam debate intenso, sem extensão definida, sem termo ou limite. Invocam polêmicas, discussões filosóficas e, sobretudo, exigem um posicionamento que não pode passar de largo com as questões inerentes ao desenvolvimento econômico e social. O estudo abordará a análise dos títulos de Financiamento Rural, classificando os mesmos e  destacando suas peculiaridades, ou seja, o que os torna distintos das espécies correlatas de títulos de Crédito Real.

Mesmo correndo o risco de incidir em digressões, o estudo abordará questões mais específicas, tais como juros e capitalização, cláusula depósito, cláusula de assistência técnica, preço mínimo e armazenamento, além de discorrer sobre a correção monetária no Crédito Rural, sob enfoques variados, com a abordagem jurisprudencial. Enfim, o Financiamento Rural é uma questão a ser cuidadosamente estudada.

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